
NOTA DE ESCLARECIMENTO/PEDIDO DE APOIO
Prezados amigos, colegas de serviço e servidores da Segurança Púbica em geral.
Não trago nenhuma novidade ao dizer sobre os desmandes que o poder Judiciário vem exercendo sobre nós, braços executores de um modelo de sistema de Segurança Pública falido!
O judiciário, através do seu poder monocrático, vem constantemente proferindo decisões que interferem na vida funcional de todos, nos colocando sempre na figura de opressores de uma sociedade vitimizada. Para tal, o judiciário, no uso de suas prerrogativas, apresenta denúncias sem as devidas provas, apura de forma parcial e condena sem a devida certeza ou objetividade, ignorando a presunção de inocência, a fé pública inerente ao servidor e dando vós a qualquer um que se apresente na figura de “ VÍTIMA DA SOCIEDADE”.
Neste contexto, comigo não seria diferente, eu Edgard Silva Moreira, Servidor Público de Carreira, Concursado a 22 anos, exercendo a função de Agente de Segurança Socioeducativa no DEGASE a 10 anos, passei a sofrer, dês de 2015, com uma denúncia caluniosa e infundada de um “VITIMADO DA SOCIEDADE” ostentador de diversas passagens criminais que, com o apoio e orientação do MNPCT/ALERJ (MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA) achou-se na condição de vítima de tortura, apresentando uma fantasiosa e oportuna versão, muito bem direcionada e orientada, para denegrir, caluniar e desmerecer um servidor de carreira.
Nesta condição, mesmo após passar pela apuração criteriosa da Corregedoria Interna, por um processo administrativo disciplinar independente, conduzido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e ser considerado inocente por 11 (onze) servidores independentes, acabei por ser condenado pelo ato alegado na denúncia, por um juizado criminal, de forma autoritária e monocrática, desprezando todas as provas e considerando somente a fala do “VITIMADO SOCIAL’ como verdade absoluta.
Esta condição me trouxe a sentença de nada mais nada menos do que Cinco Anos e Quatro Meses de reclusão, sendo o seu cumprimento inicial em regime fechado, além da perda compulsória do cargo público e a proibição do exercício de qualquer função pública pelo dobro do tempo da sentença!
Assim estamos nós, servidores, abandonados à própria sorte, sem nenhum amparo jurídico no exercício da função pública, a mercê de qualquer “VITIMADO” que com todo apoio do Ministério Público, atenta contra qualquer um que venha a lhe contrariar.
Assim sendo, não me resta mais nenhum caminho além da batalha jurídica, buscando apresentar todas as alegações e recursos, em todas e quantas esferas legais forem cabíveis.
Tudo isso, sem nenhum amparo, trazendo custos exorbitantes que afetam diretamente, não só a sanidade psicológica como a financeira, causando sérios distúrbios ao sustento de minha família.
Então, visto isso, e tão somente por estes fatos, trago aos nobres amigos este pedido de ajuda, para que eu possa arcar com as custas de assessoria jurídica que até o momento se encontra em R$25.000,00 estando ciente de que é de minha exclusiva responsabilidade, mas certo de que nesta luta, nunca estaremos sós, e que infelizmente, não serei nem o primeiro nem o último a passar por esta tormenta impiedosa e injusta promovida pela “ JUSTIÇA” do nosso País!
Disponibilizo a seguinte chave PIX para quem puder e quiser ajuda.
Chave: edgardmoreira@novodegase.rj.gov.br