Reativação da Sede Socied. de Defesa dos Moradores de Vila Ruy
Proposta
Projeto de reativação da Sede da Sociedade de Defesa dos Moradores de Ruy Barbosa no Bairros de Vila Ruy Barbosa, na cidade de Salvador.
Reativar a Sede da Sociedade de Defesa dos Moradores de Ruy Barbosa e posteriormente criar projeto de manutenção sociocultural do espaço, qual será o subproduto deste projeto.
“SMART: Specific: Específico, Measurable: Indicador e meta, Assignable: tangível/alcançável/quem, Realistic: realístico e relevante, Time-related: Quando”.
- Reativar a Sede da Sociedade de Defesa dos Moradores de Ruy Barbosa.
- Desenvolver, no mínimo, uma reunião por semana para discutir as propostas para reativação e registrar as Atas em livro, além de registro fotográfico das reuniões.
- Promover ações de diálogo com as partes impactadas sobre a ocupação.
- Apoiar a proposta do projeto para o grupo ser vitorioso sobre a conquista.
- Implantar comissão de fomento ao desenvolvimento da proposta de reativação da Sede num prazo de sete dias a partir da aprovação deste documento.
- Promover diálogo com o atual responsável e o proprietário do mercado no prazo de 30 dias a partir da aprovação deste documento.
Será considerado um sucesso, se o projeto cumprir todos os critérios de aceitação das entregas, respeitando as restrições e comprido o cronograma de execução.
A Sede da Sociedade de Defesa dos Moradores de Ruy Barbos foi fundada em 1949 com o objetivo de melhoria da vida sociocultural dos moradores.
O espaço abrigou por muitos anos uma escola municipal, um posto de saúde de gestão municipal e local para atividades diversas como fomento a atividades de cursos de artesanato e eventos privados dos moradores.
No ano de 1994 a Sede parou de funcionar por força de um Decreto Municipal Nº 10.550/94 que trata da desativação de unidades escolares. E assim as outras atividades também foram paralisadas.
No ano de 2000, um grupo de moradores se estruturaram e ocuparam o espaço com o objetivo de reativar o funcionamento da Sede.
Estabeleceu-se um novo conselho que desenvolveu um novo estatuto e elegeu novo seu presidente.
Foram desenvolvidas algumas reformas e poucas atividades socioculturais e o espaço veio a ficar ocioso outra vez por falta de desenvolvimento e apoio dos próprios moradores. E no ano de 2008 as atividades da Sede paralisaram mais uma vez.
Em 2009 , um membro da antiga gestão entrou com ação de reintegração de posso qual o Juiz julgou procedente e vitoriosa. Mas cumprimento da execução foi um fracasso, pois o oficial de justiça não lavrou a ordem de reintegração devido a uma ocupação ilegal de uma creche instalado provisoriamente para evitar o cumprimento da reintegração de posse.
Restando apenas a atividade de alcoólicos anônimos (A.A.) que promove reuniões uma vez por semana, ficado o prédio subutilizado para outras atividades. Além da ocupação de aproximadamente 1/3 da Sede por um mercado, qual os moradores não possuem o conhecimento real de como se estabeleceu.
Por tanto, a partir de julho de 2019, moradores se mobilizaram mais uma vez, e passaram a desenvolver reuniões com o intuito de promover ideias e convidar mais moradores par ao entendimento que a Sede da Sociedade de Defesa dos Moradores de Ruy Barbosa deveria ser constituída de um centro sociocultural.
Membros do grupo tentaram resolver o impasse com o atual posseiro ilegal da sede, mas o mesmo não tem interesse em entregar os doucmentos e afirmou que só entrega a sede de receber a quantia de R$36 mil.
Atualmente a sede possui os seguintes débitos devido à má administração do posseiro ilegal Antonio Jaques .
Energia elétrica - 76 contas em aberto no valor aproximado de 1600,00.
TFF - Taxa de Fiscalização de Funcionamento, Salvador - Valor aproximado de R$ 9.000,00.
IPTU - valor aproximado de 13.000,00
Assim justifica-se fazer necessária uma nova ocupação para revitalização e resgate do espaço comunitário de moradores com ações concretas de fomento e manutenibilidade do local para promover o bem-estar sociocultural de Vila Ruy Barbosa e adjacências.
Portanto, esta vaquinha será para custear taxas de cartório, despachantes, assessoria jurídica, combustível, estacionamento, taxas de abertura de CNJP, compra de matéria de escritório, entre outras ações.
- Convidar o atual responsável pela Sede, inclusive por notificação extrajudicial.
- Convidar Wilton, proprietário do mercado, para reunião dos membros moradores que têm interesses em reativação da Sede da Sociedade de Defesa dos Moradores de Ruy Barbosa, inclusive por notificação extrajudicial.
- Convidar Senhora Marisete da Paixão para apoiar as ações de reativação, pois é uma forte aliada para o processo.
- Realização de reuniões semanas no conselho comunitário por motivo de segurança e integridade física dos envolvidos.
- Será estabelecida uma comissão para planejar as ações de reativação
- Antes da ocupação e reativação do espaço será solicita vistoria das estruturas elétrica hidráulica e estrutura civil.
- A comissão terá documentação antes da ocupação (certidões negativas de débitos, IPTU, ata da última reunião...)
- A ocupação será feita por moradores da comunidade.
- O conselho e seus membros são formados pelos moradores de Vila Ruy Barbosa.
- O Conselho diretor será formado por diretoria financeira e contábil, diretoria de educação, diretoria de manutenção, diretoria de projetos e presidente do conselho
- Convite a comunidade para participar das reuniões.
- Procurar a defensoria pública para instruir os membros da reunião.
- Será desenvolvido um grupo de captação de recursos financeiros. Este grupo ficará responsável pelo recurso captado e prestação de contas
- Estimar os valores iniciar para financiar as ações.
- Reaproveitamento de água de chuva;
- Utilização de energia solar para redução do consumo de energia elétrica.
- Será desenvolvido plano para a manutenção da segurança da instalação e de pessoas (plano de incêndio, primeiros socorros, plano de emergência)