Amicus Curiae na CIDH - Mudanças Climáticas e Caatinga

Somos um grupo de seis estudantes universitários (Adryel Gomes, Alissa Laura, José Gabriel, Lara Victoria, Letícia Lopes e Mateus Sabiá) que cursamos entre o 5 e o 7 semestre do curso de Direito e enviamos um escrito para a Corte Interamericana de Direitos Humanos em um procedimento sobre emergência climática e direitos humanos. 

O mencionado escrito fomos convocados a falar em audiência pública a realizar-se em Brasília, em 24 de maio próximo.

 O nosso escrito parte de uma análise da realidade do impacto das mudanças climáticas sobre a caatinga e a necessidade de respostas em termos de direitos humanos diante dos principais desafios que ela representa para a nossa região. O escrito pode ser encontrado neste endereço: https://corteidh.or.cr/sitios/observaciones/OC-32/15_soares_otros.pdf. 

Esse nosso escrito foi aceito pela Corte IDH, juntamente com escritos oferecidos por entidades, grupos, associações e pessoas de todo o continente americano.[1] Os amicus curiae foram então convocados a falar em audiência pública, com a presença física de todos os juízes da Corte. 

No caso, considerando a dimensão do caso e a quantidade de amicus curiae, várias audiências públicas serão realizadas, inclusive sendo duas no Brasil: em Brasília (24/05) e em Manaus (27 a 29/05). Fomos escalados para participar da audiência em Brasília, no dia 24/05, conforme cronograma enviado pela Corte.[2]

Ocorre que orçamos a ida dos estudantes para Brasília (passagem + hospedagem + alimentação) com algo entorno de R$ 2.000 por estudante, considerando os preços vigentes de passagem aérea, hospedagem e alimentação na Capital Federal. 

Recebemos alguns apoios, mas ainda insuficientes para que possamos ir todos.

Considerando que: 1 – será a primeira vez que a Corte Interamericana de Direitos Humanos está, em com todos os seus juízes, realizando uma Audiência Pública no Brasil; 2 – o tema é absolutamente importante e grave e se impõe na pauta do dia de qualquer discussão política/jurídica; 3 – somos os únicos representantes do Ceará nessa audiência e também os únicos que estão indo falar especificadamente em nome da caatinga, uma região que abrange 9 Estados da Federação e historicamente marginalizada em termos de recursos e atenção para suas necessidades.

Por esses motivos, gostaríamos de contar com sua ajuda nessa empreitada.

Caso queira conversar conosco, pode entrar em contato comigo, Lara Victoria, no e- mail: laravictoria@aluno.unifapce.edu.br ou no WhatsApp em: (88) 99790-3802.

Abaixo estão os documentos da CIDH chamando opiniões, o nosso escrito e o cronograma que confirma nossa participação.

https://corteidh.or.cr/docs/asuntos/solicitud_22_02_2024_spa.pdf.

https://corteidh.or.cr/sitios/observaciones/OC-32/15_soares_otros.pdf

https://drive.google.com/file/d/1ZRuIg7lK0Jv6U6hbDMl3O_LBSdUAK9j9/view?usp=sharing