Luta contra o DESMONTE da Previdência

O Brasil precisa de confiança e segurança jurídica em matéria previdenciária. 

Apoio a PEC 442/2018 que veda edição de medidas provisórias em matéria de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. 

Apoio a PEC 407/2018 que visa instituir o princípio da Confiança Legítima em matéria previdenciária. O Estado mudar as regras do jogo de forma unilateral sem respeitar a expectativa de direito.  É preciso impor limites à esse poder de império nas relações contribuinte x Estado.

Por outro lado a sociedade precisa ser informada dos retrocessos  enraizados na PEC 006/2019 que trata da Reforma Previdenciária.  Consequências econômicas, jurídicas e sociais. 

Idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores em geral e servidores públicos serão duramente atingidos. 

Faz-se necessário apoio da sociedade para que o Movimento Acorda Sociedade  consiga cumprir com sua missão: alertar, denunciar retrocessos  e ao mesmo tempo mobilizar a sociedade brasileira para o debate nacional. 

Contamos com o seu apoio para atendimento dessa necessidade coletiva:  preservar a Previdência Pública e garantir os direitos sociais, a começar pela aposentadoria digna. 

MAS Nacional  - Anadips