
Eu era estagiário e fui agredido por um aluno. Precisei me afastar para cuidar da minha saúde e a prefeitura decidiu não pagar meus salario durante o afastamento. Após um processo, a juíza estabeleceu uma indenização que não cobrem os prejuízos que tive. Poderiam me ajudar?
Detalhes e história completa:
Meu nome é Aslan e atualmente sou estudante de Licenciatura em Ciências Biológicas.
Em 2021, fui aprovado em um processo seletivo e contratado pela prefeitura da cidade de Araras, em São Paulo, para atuar na rede municipal de ensino como Professor Estagiário para auxiliar alunos com dificuldades de aprendizagem. Sempre fui muito bem avaliado pelas pessoas responsáveis por mim, pois sempre fiz o melhor para exercer meu trabalho com carinho e dedicação (avaliações estão em anexo).
Porém, no dia 26/04/2023 durante o intervalo, enquanto acompanhava meu aluno com necessidades especiais, fui conversar com um estudante que havia machucado três alunas por acidente. Nesse momento, o estudante teve um acesso de fúria e começou a me desferir diversos socos em meu rosto, atingindo principalmente minha boca, meu nariz e minha têmpora (laudo de corpo de delito anexado).
No começo, obtive apoio da gestão para ir realizar um boletim de ocorrência (anexado, porém preservando a identidade do adolescente que me agrediu).
Fui afastado no dia seguinte, por 2 dias, pelo meu terapeuta, devido à minha condição de extresse e para que houvesse tempo para eu me encontrar com uma médica psiquiatra. A psiquiatra, por sua vez, determinou que seriam necessários dois meses de afastamento para evitar um possível quadro de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (ambos afastamentos estão anexados).
Fui orientado por alguns professores a buscar ajuda jurídica, pois na escola em questão não havia medidas de segurança básicas, como câmeras em espaços de uso comun, como o pátio onde fui agredido. Então, contratei um advogado para entrarmos com um processo contra a prefeitura, na tentativa de obter justiça pelos danos que sofri e denunciar a violência cada vez mais crescente nas escolas da cidade.
Apesar do apoio prestado pela escola após a agressão, ninguém concordou em ser minha testemunha…o que ressalta a falta de união da classe de professores (PROFESSORES, POR FAVOR VAMOS NOS UNIR).O processo andou muito rápido. Nem sequer vi o rosto de qualquer envolvido, senão meu próprio advogado. Dos R$2.500,00 que precisei investir no advogado (que estou dando um jeito de pagar até janeiro/2024), a juiza responsável pelo caso decidiu que R$2.000,00 seriam suficientes para cobrir os danos psicológicos, morais e profissionais que eu sofri.
Além da humilhação por ter sido agredido e da vergonha por perceber que o município julga que um professor em início de carreira que é agredido em trabalho vale uma indenização de R$2.000,00, descubro em meados de agosto que não iria receber meu salário referente ao tempo em que fui afastado. Ou seja, não recebi dois meses de salário devido a um afastamento necessário para que eu pudesse me recuperar de uma agressão que sofri no ambiente de trabalho!!!
Infelizmente, as más notícias não pararam por ai. Após retornar de meu afastamento, passei a receber uma série de tarefas que não se relacionavam com as atribuições que eu exercia antes de tudo isso acontecer. Eventualmente, após alguns episódios de abuso moral, tive que deixar o trabalho para preserver minha saude mental, apenas DOIS MESES antes de encerrar meu contrato. Dois meses que eu nem sequer conseguia imaginar frequentando a escola e prolongando a situação de estresse e humilhação.
Hoje, estou mentalmente ótimo. Tanto meu psicólogo quanto minha psiquiatra foram totalmente cuidadosos para preservar minha saúde e possibilitar que eu retornasse bem ao trabalho. Então, o prejuizo psicológico foi recuperado, apesar de eu não ter certeza se quero seguir na carreira docente após me formar.
Contudo, perdi uma oportunidade de estágio que me deixava realizado devido a diversos assédios após o episódio de agressão e, principalmente, perdi minha fonte de renda e fui totalmente lesado pela prefeitura da cidade, dado que a indenização nem sequer cobre o salário que eu tinha direito a receber quando fui afastado.
-Prejuizos Psicológicos: três meses com: medo de sair na rua e ser agredido, dado que o estudante morava a menos de três quarteirões da minha casa; tratamento psicológico intenso que, aparentemente, não foi considerado no valor da indenização; noites sem dormir; regresso com relação a inseguranças que trabalho há anos com terapia.
- Prejuizos Físicos: inchaço no nariz por uma semana, boca cortada por dias (devido ao impacto dos punhos do agressor com o meu aparelho ortodôntico), dores de cabeça e inchaço e corte na têmpora esquerda.
- Prejuizos Profissionais: impossibilidade de finalizar meu estágio, incerteza sobre o curso que escolhi e a profissão que decidi ser ao me formar.
- Prejuizos Financeiros: R$2.500,00 de advogado; dois salários de R$ 1.518,00 referentes ao meu afastamento; e mais dois salários de mesmo valor por conta da rescindência do contrato após os abusos e assédios devido ao meu retorno. Um total de R$8.572,00.
APENAS R$2.000,00 me foi considerado, por uma juiza, como forma de fazer justiça. Nenhuma menção a fazer com que a prefeitura amplie medidas de segurança em escolas. Nenhuma forma de condenação que beneficiasse o sistema da cidade e muito menos reparassem os danos a mim causados.
Enfim, meu objetivo aqui é expor o estado da educação brasileira, por que tenho certeza que é um cenário comum em muitas cidades e pedir ajuda para reparar os danos financeiros que tive com todo esse processo.
Ajudem como puderem:
I) Ajudem com a vakinha, se tiverem condições;
II) Compartilhem com amigos, ajuda muito, principalmente a evidênciar as condições de trabalho dos professores e o descaso das prefeituras, dos estados e do governo;
III) Apoiem seus colegas, professores. Não deixem que assédio e outras formas de violência se tornem banais;
IV) Denunciem casos de insalubridade nas escolas, precisamos atrair a atenção da sociedade para a educação;
V) O que mais imaginar que pode ajudar, é bem vindo.Meu nome é Aslan e esse é o resumo do que passei e pensei nos ultimos 6 meses.
Obrigado a todas as pessoas que leram até aqui. Espero que ninguém passe por algo assim, mas infelizmente sei que é mais comúm do que deveria.
Um abraço a todos e muita fé e esperança para nós, docentes e futuros docentes.
Link para os documentos que falei: https://drive.google.com/drive/folders/1_hvkCSFA1KTrVelplO0SoMzLOl7jF9t1?usp=sharing