Ajude Dona Salete

Maria Salete Costa, de 79 anos, mora no mesmo endereço há 30 anos, no bairro de Nossa Senhora do Nazaré, na Zona Oeste de Natal-RN com uma filha e um neto.

Em 2009, quando já havia sido diagnosticada com Alzheimer (CID 10 G30 - a doença tem três estágios), Maria Salete assinou um mandado de penhora, tomando ciência que a casa seria leiloada pelo não pagamento do IPTU. A idosa nunca informou a família sobre esse mandado de penhora, pois já estava sendo tratada do Mal de Alzheimer (ainda no estágio 1 - perda de memória recente).

Foi aí que veio o choque: em 2014 toda família fica perplexa com a chegada de uma Ordem de Despejo, dizendo que Dona Salete teria que sair da sua casa em 10 dias. A casa já havia sido leiloada e ninguém ficara sabendo disso, inclusive a carta de notificação do leilão nunca chegou ao endereço destinado (como consta no processo).

Com dificuldades a família contata um Advogado para investigar a história: Dr. Bruno Arruda (OAB 5644B/RN). Descobriram que o leilão aconteceu por causa de impostos não pagos da década de 90, a família não tinha conhecimento da dívida com o fisco, visto que ela mora na mesma casa há mais de 30 anos e somente esses impostos estavam atrasados.

Com o advogado em ação, entraram com um mandato de segurança para manter a idosa em casa e em dois processos (0503479-41.2002.8.20.0001 (001.02.503479-1), um no Tribunal de Justiça (TJ) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o leilão foi considerado legal, sendo mantida a ordem de despejo.

A família bateu ‘mundo e fundos’ para conseguir que a Justiça tomasse alguma decisão, levando em conta todos os laudos da doença e os diversos ‘furos’ de acontecimentos que levaram até o leilão. Buscaram os governantes (não obtiveram respostas) e através de uma publicação do Facebook (https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1112484755480054&set=a.509302019131667.1073741826.100001556217823&type=3&theater) conseguiram atenção dos jornais locais e inclusive do G1(http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/05/despejo-de-idosa-com-alzheimer-causa-comocao-em-redes-sociais.html)

Depois de muitos processos judiciais, de entraves e audiências, finalmente a família consegue uma luz no fim do túnel: o advogado conseguiu entrar em negócio com o comprador da casa. Nesse acordo é preciso que Dona Salete pague tudo que o comprador já pagou, com o acréscimo dos juros, só assim ela poderá ter seu lar definitivamente.

O valor que é necessário pagar é R$38.000,00 do acordo e além disso a família ainda precisa arcar com os honorários do advogado, que são em torno de R$18.000,00.

A família está então nessa batalha, indo atrás de amigos, colegas e desconhecidos, em busca dessa quantia, fazendo rifas, bingos, vaquinhas... tudo o que for preciso para arrecadar esse dinheiro e não ver Dona Salete passando necessidade no fim de sua vida. Dessa forma, contamos com a ajuda de todos que possam se sensibilizar e se solidarizar com essa história, pois toda ajuda será bem-vinda e necessária.

Que Deus nos abençoe sempre.

Você também pode ajudar atrás da Conta (BANCO DO BRASIL): Agência: 3777-X Conta Poupança: 44.399-9 Variação: 51 Allana Suely Alves de Melo Costa