Rifa solidária é ilegal no Brasil, mas existem formas seguras de se arrecadar

A rifa solidária pode parecer uma alternativa quando a vida pede ajuda, mas cuidado: essa prática não é legalizada no país.

Por isso, vale recorrer a outras alternativas para arrecadar dinheiro. Seja para pagar um tratamento de saúde, ajudar um abrigo de animais, financiar uma formatura ou reconstruir uma casa depois de um desastre, o Vakinha apresenta formas mais acessíveis, criativas e seguras de buscar ajuda.

Neste artigo, você vai entender o que é uma rifa solidária, a razão da sua ilegalidade no país e como arrecadar do jeito certo — com organização, propósito e bons resultados.

O que é uma rifa solidária?

A rifa solidária é uma ação de arrecadação de recursos na qual pessoas compram números ou bilhetes para concorrer a um prêmio.

O dinheiro arrecadado é destinado a uma causa específica, geralmente de cunho social, emergencial ou afetivo.

Na prática, é um gesto coletivo: todo mundo colabora com um pouquinho, e, ao final, alguém é sorteado. Mas, no fundo, todos ganham. Quem precisa recebe apoio, quem doa participa de algo maior.

Afinal, rifa solidária é legal? Posso fazer sem problemas?

Não, rifas solidárias não são permitidas no país.

No Brasil, sorteios com fins comerciais precisam de autorização da Caixa Econômica Federal (Lei 5.768/71). No entanto, segundo o Ministério da Fazenda, a realização de sorteios, por si só, não são ilegais.

• Quem pode fazer sorteios de rifas? a única forma de sorteio com venda de bilhetes permitida no país é a realizada por entidades beneficentes.
• Quem autoriza o sorteio de rifas? O sorteio de rifas de entidades beneficentes foi autorizado pela leia acima informada e regulada pelo Decreto 70.951/1972. A venda de rifas deve ser autorizada pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas.
• Como fazer um pedido de autorização de venda de rifas? A entidade beneficente deve encaminhar o pedido de autorização por meio do Sistema de Controle de Promoções Comerciais (SCPC), um sistema gerenciado pelo Ministério da Fazenda e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O Ministério ainda reforça que as regras para as organizações sem fins lucrativos precisam apresentar documentação, regulamento do sorteio e pagar uma taxa de autorização.

Já os sorteios autorizados pelo Ministério da Fazenda precisam seguir uma série de regras, como:

• Não pode haver distribuição de prêmios em dinheiro;
• A distribuição de prêmios só pode ser feita por pessoas jurídicas, como empresas e organizações da sociedade civil, e não por pessoas físicas;
• Os sorteios com fins beneficentes só podem ser realizados por organizações da sociedade civil que se dediquem exclusivamente a atividades filantrópicas;
• Os sorteios devem obedecer aos resultados da extração das Loterias Federais.

Os sorteios voltados para causas sociais se enquadram nas chamadas “operações filantrópicas”, que têm requisitos mais rígidos.

Quando fazer uma rifa solidária?

Diante da ilegalidade da rifa solidária no Brasil, não recomendamos o uso dessa prática. Mas você pode abrir uma vaquinha em diversas situações. Veja alguns exemplos reais:

• Tratamento de saúde: muitas famílias usam rifas para ajudar no custo de medicamentos, cirurgias ou terapias;
• Causas animais: protetores independentes e ONGs arrecadam para resgatar, castrar e alimentar animais em situação de abandono;
• Reconstrução após desastres: como enchentes, incêndios ou desastres, onde toda ajuda conta;
• Apoio comunitário: campanhas para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade, microempreendedores locais e projetos sociais.

Como criar uma vaquinha solidária online com o Vakinha

Não é rifa solidária, mas também tem propósito. O Vakinha é uma excelente plataforma para arrecadar com segurança e simplicidade.

Você pode:

• Criar uma campanha com o nome da sua causa;
• Explicar qual é o objetivo;
• Adicionar fotos e vídeos;
• Compartilhar o link com facilidade; 
• Acompanhar quem doou e quanto falta para bater a meta.

Quer começar agora mesmo? Crie sua vaquinha!

Você conhece o Leilão do Vakinha?

No Leilão do Vakinha, cada doação conta como um lance. Ou seja, quanto mais você doar, maiores são suas chances de levar o prêmio. 

Ao final da ação, quem tiver feito a maior doação acumulada será o vencedor e receberá o item ou experiência oferecida.

Diferente de um sorteio, o leilão é uma forma de solidariedade com recompensa: você doa, ajuda uma causa e ainda pode ganhar algo em troca.

Informação importante: só serão considerados válidos os pagamentos realizados até às 23h59 da data de encerramento do leilão. Doações compensadas após esse horário serão integralmente devolvidas ao doador.

Vakinha Premiada: a rifa solidária legalizada

Outra alternativa à rifa solidária é o Vakinha Premiada. Você já ouviu falar?

Com ele, ao criar vaquinhas, fazer doações ou comprar corações, você ganha números da sorte para concorrer todos os meses a R$15.000!

Confira o regulamento completo e veja como participar!

Solidariedade também é gesto de amor e começa com um clique

Todo cuidado é pouco na hora de criar uma rifa solidária. Por isso, prefira recorrer a alternativas seguras disponibilizas pela maior plataforma de arrecadações da América Latina.

O Vakinha conecta realidades, espalha cuidado, multiplica esperança. E mesmo que nem todo mundo leve o prêmio pra casa, todo mundo leva algo no coração.

Seja rifa legalizada, leilão ou vaquinha, o Vakinha é o lugar perfeito para transformar causas em movimento de apoio. Afinal, toda ajuda começa aqui!