SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-SNSS

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SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-SNSS
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O SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-SNSS.

 Um Sistema idealizado para suprir a necessidade de mudanças imediatas e eficientes na Administração Pública geral do Brasil. As soluções terão que ser tecnológicas e sustentáveis, para retomada do desenvolvimento. Um importante passo a ser dado, nesse sentido, é a solução dos problemas sociais. Uma sociedade sadia e bem estruturada é necessária na formação da base sustentável para o crescimento. Assim todos os setores passariam a plena produção, desenvolvendo capacidade de investimentos permanentes em todas as infraestruturas, principalmente as sociais.  A principal fonte de recursos desse programa baseia-se no recolhimento de uma taxa única sobre remunerações (salários) e lucratividade real (empresas) que será a garantia necessária ao funcionamento. E todos os brasileiros terão a subsistência assegurada. A unificação de todos os sistemas previdenciários atuais (INSS, FGTS, PIS/PASEP, Fundos de pensões, bolsas sociais, et., + a TUAS e a TSL), formará a base para a sustentabilidade do programa. Legislação própria e transparente, aplicada através da Tecnologia da Informação, com hardware e software desenvolvidos exclusivamente para essa gestão, garantirá o funcionamento do SISTEMA. Obs.: Toda a carga tributária sobe salários e rendimentos será zerada. Predominando apenas a Taxa única.

EXEMPLO ILUSTRATIVO DO PROGRAMA: (os valores são exemplificativos, necessitando estudos aprofundados para determinação precisa).

(Dois trilhões de reais) aproximadamente serão necessário a esse sistema (INSS+FGTS+PISPASEP+FUNDOS DE PENSÕES+BOLSAS SOCIAIS+ETC.). Cada brasileiro maior de 18 anos receberá 10 mil reais (CONTRIBUIÇÃO DE INICIALIZAÇÃO DO CIDADÃO – CIC) para o início desse programa. A fim de investir ou poupar dentro do sistema, com regras específicas de funcionamento. Com essa verba despejada na economia popular, o aquecimento do comercio e serviços será imediato. Acionando toda a cadeia produtiva nacional.

Os (10%) da TAXA ÚNICA DE ARRECADAÇÃO SALARIAL – TUAS e TAXA SOBRE LUCRATIVIDADE – TSL garantirá para cada brasileiro maior de idade, o direito de usar mil reais/mês (VALOR MÍNIMO DE GARANTIA À SUBSITÊNCIA-VMGS) para seu sustento individual caso cesse seus rendimentos normais. O valor utilizado acrescido de (10%) será devolvido ao Sistema assim que retomar as atividades produtivas. Em parcelas diluídas ao longo do tempo de vida do indivíduo sem prejuízo a suas atividades financeiras.

A aposentadoria será livre, ou seja, quando quiser. A opção de se aposentar dará ao indivíduo o direito de resgate do montante correspondente à lucratividade relativa do sistema durante seu período produtivo. Sendo esse resgate regido por regras próprias (Ex.: não ser gasto no exterior, não poder pagar dívidas, não financiar atividades ilícitas, etc.). A pessoa que optar por paralisar suas atividades remuneradas continuará sob a proteção do VALOR MÍNIMO DE GARANTIA À SUBSISTÊNCIA - VMGS. Eliminando com isso a opção de aposentadoria atual do cidadão, substituindo-a por um “resgate da carteira previdenciária”.

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