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#FICAUFOPMARIANA

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Numa reunião com o vice Reitor Hermínio e com a Procuradora chefe da UFOP Karina no dia 06/12/2017, foi explicado a toda a comunidade do ICHS como anda a discussão sobre o espaço do ICHS. Em 1980, foi firmado um regime de comodato, pelo período de 30 anos, entre a Arquidiocese de Mariana e a Ufop para instalação do ICHS. Dois anos depois, outro acordo, não registrado em cartório, estendeu o prazo por mais 21 anos. A parceria, dizia que as terras seriam doadas a UFOP, como terras nuas, mas os prédios históricos e a capela não estariam incluídos. Ou seja, o REUNI e a biblioteca são prédios construídos pela UFOP. E o prédio verde de salas de aula o comodato vai até 2023. Em 2003 a Cúria ajuizou ação para recuperar o patrimônio alegando que a UFOP não estava cumprindo o comodato por não estar conservando o patrimônio. A informação é que faz dois meses que saiu o resultado final do processo, já com a sentença do juíz que o prédio do seminário (que fica a cantina, xerox e toda a parte administrativa da ufop) e a capela deveriam ser retomados. A advogada explicou que a Arquidiocese de Mariana buscou um diálogo para o pagamento do aluguel desde 2003, no entanto, a ufop dando a resposta negativa por não ter condições financeiras para tal a Arquidiocese pediu a execução da sentença. O professor Hermínio vice reitor, disse que a professora Cláudia reitora tentou comunicação em Brasília junto ao MEC, no entanto, a resposta deles foi que não seria dado nenhum dinheiro a mais para pagamento de aluguel. Do ponto de vista jurídico, a advogada Karina foi categórica, a arquidiocese ganhou e poderá ter a sentença executada a qualquer momento, ela disse ter pedido ao juiz um prazo para essa possível desocupação dos prédios já mencionados anteriormente, e que ainda não teve resposta. Esse prazo, nos daria tempo para articulação política e social junto a sociedade de mariana, a Câmara dos vereadores e outras instâncias tentando mostrar o impacto positivo do ICHS!

Essa vakinha é para poder fazer o material gráfico (banners, pafletos, cartazes) da campanha #FICAUFOPMARIANA!!

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