A Instituição de Acolhimento denominada Centro de Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes de Porto Seguro/BA (CDI), cadastrada no CNPJ sob nº 05.100.570/0001-77, situada à Rua dos Marrecos, s/nº - Rio da Vila, Porto Seguro- Ba, fundada aos 25 de Março de 2002.
A entidade é um serviço Sócio Assistencial de Alta Complexidade e faz parte da rede privada do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de Porto Seguro/Ba. Conforme seu estatuto citado no Art. 2º, dentre outras ações, ele potencializa:
“...Acolher provisoriamente, crianças e adolescentes em situação de desabrigo por abandono, migração, ausência de residência sem condição de auto sustento, risco pessoal, ou cujas famílias ou responsáveis, encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até o momento em que seja viabilizado seu retorno ao convívio com a família de origem, extensa ou impossibilitado essas alternativas, encaminhamento à família substituta.”
O CDI – Centro de Desenvolvimento Integral a Criança e Adolescentes de Porto Seguro com sede na Avenida dos Marrecos, s/n, Lt. Ecol. Rio da Vila, Porto Seguro/BA, CEP 45.810-000 registrada no CNPJ: 05.100.570/0001-77. Tem como objetivo abrigar e atender temporariamente crianças e adolescentes de 0 (zero) anos até a idade de 17 (dezessete) anos, 11 (onze) meses e 29 dias, que se encontra em situação de vulnerabilidade social através de ações eficientes, resgatando sua autoestima, readquirindo a sua cidadania, bem como reintegrá-lo à sociedade e a família. Foi realizado um Convênio GAB 014/15 entre a Prefeitura Municipal de Porto Seguro /BA firmado junto ao Centro de Desenvolvimento Integral de Criança e Adolescente Porto Seguro-CDI com o Objeto: Cooperação mútua para promoção de Projetos Sociais ofertados à crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional, ligados a Educação, Cultura e ao Convívio Social
Sendo esse Convênio um repasse do Piso da Alta Complexidade – I (PAC I), pactuado através do Termo de Aceite 2014 – Acolhimento para Criança, Adolescente e Jovens até 21 anos, entre o Município e os governos Estadual e Federal, é destinado a manutenção desses serviços, cujas ações continuadas e planejadas, se encontram previstas no objeto do Estatuto Social da CDI, que promove o atendimento deste público prioritário, respeitando as condições estabelecidas no referido Termo de Aceito. Acordam celebrar o convenio de n° GAB 14/2015 de 3 (Três) meses entre a CDI e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro / Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social / FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social Conforme Diária Oficial 18 de Novembro de 2015 – ANO IV – N° 1237.
- http://www.portoseguro.ba.io.org.br/diarioOficial/download/621/1237/0
A partir dai então resolvemos fazer a contratação de 3 funcionários, assumindo responsabilidade trabalhistas.
Recebemos as parcelas de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015, mas devido a burocracia da Prefeitura, até hoje não recebemos mais
Também a prefeitura não tem uma analista de projeto, estamos aguardando a aprovação do novo convenio.
Enfim é Deus que esta mantendo desde Janeiro/2016.
Mas temos que comprar, alimento, roupas, remédios, levar em médico e até mesmo proporcionar um momento de lazer
Salientamos, que toda a contribuição será bem-vinda, e desde já agradecemos seu apoio, fundamental para o sucesso deste trabalho.